Proposição Nº: 11 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 11
Ano: 2025
Data: 25/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
25-02-2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025.
27-02-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DO PRESIDENTE.
28-02-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 06/03/2025.
06-03-2025 - ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA.
07-03-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
07-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
07-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE OBRAS.
10-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
10-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
10-03-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS.
26-04-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22/04/2025.
22-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
12-05-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2025
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